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D.O. nº28619 de 09/11/2023
PORT 1.514-23 ESTUDANTE NOTA DEZ
D.O. nº28619 de 09/11/2023

PORT 1.515-23 DESIG SECR ESC MARIA IZABEL ALVES

D.O. nº28619 de 09/11/2023
PORT 1516-23 DESIG SECR ESC CADINA

PORTARIA Nº 1.515/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/143859, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA IZABEL ALVES CARVALHO , CPF n° 036.xxx.401-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. DOM BOSCO, no município de Alta Floresta - MT, em substituição à titular Pamela Luiza Pegorini, CPF nº 030.xxx.521-xx, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de novembro 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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