Aguarde por favor...
D.O. nº28618 de 08/11/2023
PORT 1.504-23 DESIG DIR ESC NARCIUGUES
D.O. nº28618 de 08/11/2023

PORT 1.505-23 DESIG SECR ESC LUCIANA

D.O. nº28618 de 08/11/2023
PORT 1.506-23 DESIG SECR ESC GRAZIELA

PORTARIA Nº 1.505/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/120773, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUCIANA SANTOS TAPAJÓS DA COSTA, CPF n° 846.xxx.561-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. BONIFÁCIO SACHETTI, no município de Itiquira- MT, em substituição à titular Elza Gomes de Albuquerque, CPF nº 536.xxx.251-xx, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de novembro 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital