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D.O. nº28618 de 08/11/2023
PORT 1.505-23 DESIG SECR ESC LUCIANA
D.O. nº28618 de 08/11/2023

PORT 1.506-23 DESIG SECR ESC GRAZIELA

D.O. nº28618 de 08/11/2023
PORT 1.507-23 DESIG SECR ESC ELIANDRA

PORTARIA Nº 1.506/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998; Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/131203 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GRAZIELA GONÇALVES DANTAS, CPF n° 667.xxx.701-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. SANTA TEREZINHA, no município de Guiratinga - MT, em substituição à titular Aparecida Gomes da Silva, CPF nº 011.332.671-81, no período de 11/10/2023 a 20/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de novembro 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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