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D.O. nº28628 de 24/11/2023

Retificação do ATO Nº 195/2023 - Nomeação de Moisés dos Santos Almeida no cargo de Gerente de Manutenção Predial de Instalações

ATO Nº 195/2023

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 195/2023 do dia 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.627.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MOISÉS SANTOS ALMEIDA, no cargo de Gerente de Manutenção Predial de Instalações (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na Diretoria de Infraestrutura Física, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MOISÉS SANTOS ALMEIDA, no cargo de Gerente de Manutenção Predial de Instalações (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na Diretoria de Infraestrutura Física, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data da publicação.

Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso