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D.O. nº28628 de 24/11/2023
Retificação do ATO Nº 195/2023 - Nomeação de Moisés dos Santos Almeida no cargo de Gerente de Manutenção Predial de Instalações
D.O. nº28629 de 27/11/2023

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 033-2020 -

D.O. nº28629 de 27/11/2023
RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 201/2023 - Nomeação no cargo de Assessor Especial JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2020/DPE/MT

Processo nº 33452/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Do Objeto: O presente Termo de Apostilamento objetiva reajustar o valor do contrato 033/2020, em 3,161500%, tendo por base o IPCA, conforme Cláusula Décima Segunda do contrato.

Data da assinatura: 23/11/2023.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, alínea “d” do inciso II e do Decreto Estadual n. 1525/2022, art. 267, parágrafo 1°, do Processo 33452/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral: Rogério Borges Freitas

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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