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D.O. nº28629 de 27/11/2023
PORTARIA N° 1663/2023/SDPG - Designa o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor da Capital
D.O. nº28629 de 27/11/2023

EXTRATO PORTARIA 1658-2023 - CONTRATO 025-2023 - FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

D.O. nº28629 de 27/11/2023
PORTARIA N° 1664/2023/SDPG - Torna pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções, em auxílio aos membros titulares (Mutirão do Júri)

PORTARIA Nº 1658/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 35961/2023.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADA: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

CONTRATO Nº 025/2023

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Fabiana Lobo Pereira Leite

101003475

Fiscal Substituto

Agnaldo Ferreira dos Santos

100135

Objeto Designar, com base no processo nº 35961/2023 os(as) servidores(as) abaixo descritos(as) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 023/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa

FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data de Assinatura: 24/11/2023.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público -Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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