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PORTARIA Nº 038/2023/MATO GROSSO SAÚDE

Institui a Comissão de Qualificação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n. 04, de 15 de outubro de 1990, conforme os artigos 103, 116, 117 e 118 e; considerando o disposto no Art. 18 do Decreto n. 2.347 de 09 de maio de 2014.

RESOLVE:

Art.1º Atualizar a composição dos membros da Comissão de Qualificação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde.

Art.2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão:

I - Katharinne Simões Monteiro - Presidente

II - Lucineide Almeida Santana Silva Santos - Membro suplente

III - Eduardo Bergamo - Membro

IV - Lúcia Gonçalves da Silva - Membro

V - Maximilliam Mayolino Leão - Membro

VI - Patrícia Verginia de Moura Luz - Membro

Art.3º A Comissão de Qualificação será responsável pela análise da concessão dos afastamentos para Qualificação Profissional dos servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde.

Art.4º Os servidores designados ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos da Comissão sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art.5º Em caso de ausência ou impedimento da presidente da comissão fica desde logo autorizada a substituição pelo membro suplente.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 027/2020/Mato Grosso Saúde.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de novembro de 2023.

(Assinado digitalmente)

Misma Thalita dos Anjos Coutinho

Presidente do Mato Grosso Saúde