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D.O. nº28623 de 16/11/2023
extrato de publicação - validado 08.11.2023
D.O. nº28624 de 17/11/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031.2020.ERMAT

D.O. nº28625 de 21/11/2023
EXTRATO 5º termo aditivo cont 017/2019

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2020/ERMAT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2022/07675

CONTRATANTE: ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA . CNPJ: 03.507.415/0039-17

CONTRATADA: GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 09.439.320/0001-17

OBJETO: Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo CASACIVIL-PRO-2022/07675, o presente termo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 031/2020/ERMAT pelo período de 12 (doze) meses, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza no ERMAT - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA.

FUNDAMENTAÇÃO: Este termo aditivo encontra seu fulcro legal baseado no artigo 57, II na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações, pelo Decreto Estadual n° 840/2017 e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29101

UNIDADE GESTORA: 001

PROJETO/ATIVIDADE: 2007

FONTE: 1.500.0000

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.37.00

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 24/11/2023 a 24/11/2024.

VALOR TOTAL: O valor do contrato é de R$ 63.463,80 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições no termo do contrato originário, seus aditivos e apostilamentos, anteriores.

DATA DA ASSINATURA:  16/11/2023.

ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA e PAULO HENRIQUE TRINDADE MORAES - Representante da Empresa GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2023.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO ERMAT - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA

(Original assinado)

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