Aguarde por favor...
D.O. nº28619 de 09/11/2023
PORTARIA Nº 522/2023/GP/DETRAN-MT
D.O. nº28619 de 09/11/2023

PORTARIA Nº 523/2023/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28620 de 10/11/2023
PORTARIA Nº 524/2023/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 523/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº 14.949.159/0001-61.

Processo: DETRAN-PRO-2023/16041.01

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 5ª CIRETRAN, no município de Várzea Grande/MT.

Valor Mensal: R$9.000,00 (nove mil reais).

I- Fiscal Titular: Vandeilton Pereira Barbosa - Matrícula nº 225XXX

II -Fiscal Substituto: André de Oliveira Pinheiro da Silva - Matrícula nº 274XXX

III- Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula nº 111XXX

IV- Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 460/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.590 em 25 de setembro de 2023 na Página 163, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 30/10/2023.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 08 de novembro de 2023

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital