Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG Alterar a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº28641 de 14/12/2023

ATO Nº 318/2023- Exoneração de BRUNO MARCEL FERREIRA do cargo de Assessor de Defensor Público

D.O. nº28641 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 1791/2023/SDPG Designar defensora para acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte

ATO Nº 318/2023

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNO MARCEL FERREIRA do cargo de Assessor de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28641 de 14/12/2023PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG Alterar a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

D.O. nº28641 de 14/12/2023

ATO Nº 318/2023- Exoneração de BRUNO MARCEL FERREIRA do cargo de Assessor de Defensor Público

D.O. nº28641 de 14/12/2023PORTARIA Nº 1791/2023/SDPG Designar defensora para acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte

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PORTARIA Nº 1790/2023/SDPG Alterar a escala de plantão das Defensorias cíveis de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio

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PORTARIA Nº 1791/2023/SDPG Designar defensora para acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte