AVISO DE ERRATA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 - DE PRAZO VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.
Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/46402.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.909.349/0001-98.
Objeto do Aditivo: Aditar as Cláusula Terceira - Da Vigência e Cláusula Quinta - Da Obrigação da Contratada ao Termo do Contrato nº 076/2022 - Objeto do contrato: Instalações de Pórticos na Escola Estadual José de Mesquita e Escola Estadual Padre Wanir Delfino Cesar no município de Cuiabá-MT.
Dos Prazos:
ONDE SE LÊ: Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 160 (cento e sessenta) dias, com início em 22/09/2023 e com término previsto em 01/03/2024
LEIA-SE: Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 160 (cento e sessenta) dias, com início em 23/09/2023 e com término previsto em 01/03/2024.
O extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo de Vigência/alteração de cláusula contratual foi publicado no Diário Oficial do Estado em 07/12/2023, pág. 101.
Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2023.
JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA
Superintendente de Aquisições e Contratos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT
ELIANE PAULA DA SILVA
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT