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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - AVISO DE ERRATA DO5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 –DEPRAZO VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    AVISO DE ERRATA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 - DE PRAZO VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/46402. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a e...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - CEE-MT Declaração de Equivalencia do 31 ao 34-2023 -

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO/CEE-MT, declara equivalentes ao Ensino Médio do Brasil, os estudos de Maria Eduarda Bortoluzzi Camargo, portadora do RG: 2521991-0 e CPF: 033.921.431-70, realizados na Instituição “Plainville High School", nos Estados Unidos da Am...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - LOTACIONOGRAMA - 4º TRIMESTRE - ANEXO II DECRETO 1093 ANO 2023

    LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 4º TRIMESTRE/2023 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTR. TEMP SUBSÍDIO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA LC 50/98 CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO - - - 10.420 LEI COMPLEMENTAR Nº 510, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - D.O. 11.11.13 CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NA...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Equivalência de Estudos 30/2023

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO/CEE-MT, declara equivalentes ao Ensino Médio do Brasil, os estudos de Marie Helen Gallardo Trujillo, portadora do CPF: 717.063.141-59, RNM: F386665-P DPF/MT, realizados na Venezuela, com base no Processo N° 1607/2023/SIPE/CEE-MT e...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - AVISO DE ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

    AVISO DE ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº73887/2023/CGC/SEDUC. Origem: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 0062022/SEDUC/MT -SEDUCPRO-2022/53269 LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SE...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 006-23- ALTO GARÇAS

    AVISO DE ERRATA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 006/2023: Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/02/2023, Nº 28.431, página 26. PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: C...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

    AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/35736...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2022

    AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer, Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - S...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PUBLICAÇÃO-ESCOLA ESTADUAL PADRE ERNESTO CAMILO BARRETO

    Publicação em Diário Oficial A Secretaria de Estado de Educação, instalada na Rua Engenheiro Edgar Arze, nº 303, Centro Político Administrativo no município de Cuiabá torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável- SMADES - Modalidade: Licença Ambiental - Licença Previa, Licença de Instal...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PUBLICAÇÃO-E.E. MARI HERMÍNIA ALVES

    Publicação em Diário Oficial A Secretaria de Estado de Educação, instalada na Rua Engenheiro Edgar Arze, nº 303, Centro Político Administrativo no município de Cuiabá torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável- SMADES - Modalidade: Licença Ambiental - Licença Previa, Licença de Instal...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - 24/2023 Declaração de Equivalência

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO/CEE-MT, declara equivalentes ao Ensino Médio do Brasil, os estudos de Phelippe Ayslan Fonseca Menegatti, realizados na Escola Secundário Notre Dame High School, no Canadá, com base no Processo N° 263/2008/CEE-MT e no Parecer Pleno...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS Nº 15 ao 23

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO/CEE-MT, declara equivalentes ao Ensino Médio do Brasil, os estudos de Silvina Flores Hurtado, portadora do RG/RNM: G367411-I e CPF 710.381.101-65, realizados na Bolívia, com base no processo N° 2/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer Plen...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PUBLICAÇÃO ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO PANAROTTO

    Publicação em Diário Oficial A Secretaria de Estado de Educação, instalada na Rua Engenheiro Edgar Arze, nº 303, Centro Político Administrativo no município de Cuiabá torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável- SMADES - Modalidade: Licença Ambiental - Licença Previa, Licença de Instal...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - PUBLICAÇÃO EE FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES

    Publicação em Diário Oficial A Secretaria de Estado de Educação, instalada na Rua Engenheiro Edgar Arze, nº 303, Centro Político Administrativo no município de Cuiabá torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável- SMADES - Modalidade: Licença Ambiental - Licença Previa, Licença de Instal...

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  • D.O. nº 28544 de 19/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 095/2023 ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP N° 002/2023/SEDUC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC SEDUC-PRO-2023/61522.03 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARI...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Publica-se "Lotacionograma do III Trimestre 2023

    LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 3º TRIMESTRE/2023 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTR. TEMP SUBSÍDIO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA LC 50/98 CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO - - - 9.787 LEI COMPLEMENTAR Nº 510, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - D.O. 11.11.13 CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Republica-se Lotacionograma do II Trimestre

    LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 2º TRIMESTRE/2023 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTR. TEMP SUBSÍDIO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA LC 50/98 CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO - - - 9.200 LEI COMPLEMENTAR Nº 510, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - D.O. 11.11.13 CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO...

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  • D.O. nº 28536 de 7/07/2023 - Termo de Ajuste Administrativo- SEDUC/MT e CEE/MT

    TERMO DE AJUSTAMENTO ADMINISTRATIVO Por este Termo de Ajustamento Administrativo, que firmam a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC-MT, através de seu secretário, ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 012.524.051-11 e portador da C. I. (RG), aqui denominada Mantenedora, com a ANUÊNCIA do CONSELHO ES...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021/SEDUC Processo Administrativo nº SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2023/11119 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Declaração de Equivalência de Estudos 13/2023

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO/CEE-MT, declara equivalentes ao Ensino Médio do Brasil, os estudos de Isabella Salgado Gamboa, portadora do CPF: 718.458.651-46, Identidade n. F731770-I, realizados na Instituição de Ensino Gimnasio Norte Del Valle, Colômbia, com ...

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