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D.O. nº28637 de 07/12/2023
INCA- Dispensa- EXTRATO SETASC-PRO-2023-10387
D.O. nº28638 de 11/12/2023

05- EXT. TERMO DE FOMENTO 1330-2023 OBRA KOLPING

D.O. nº28640 de 13/12/2023
06 EXT. TERMO DE COLABORAÇÃO 2276-2023 PASTORAL DO MIGRANTE

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1330-2023 SETASC E A OBRA KOLPING DE MATO GROSSO.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/06832.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Obra Kolping de Mato Grosso.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto Viabilizar a Implementação de cursos de aprendizagem e promover assim a qualificação profissional de jovens, adolescente e adultos em vulnerabilidade social. O recurso será utilizado para através de curso gratuitos nos segmentos da tecnologia e administrativo, promovendo a proteção social e prevenção de risco social.

ASSINATURA: 06/12/2023

VALOR DE REPASSE: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.001767-4”

EMENDA PARLAMENTAR: 80-2023 - Dep. Ondanir Bortolini-“Nininho

VIGÊNCIA: 10/12/2024

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Aladim Leodenis Loureiro - Presidente da Obra Kolping de Mato Grosso.

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