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PORTARIA Nº 1902/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38220/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão da COORDENADORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO, da Sede Administrativa, durante o recesso forense (2023/2024), para INCLUIR os servidores, conforme relacionado abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

29/12/2023

DOMINIANO RAMOS DE SOUZA

EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

FRANCISCO EDUARDO MACEDO SARAIVA

VINÍCIUS MENDONÇA PACHECO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso