Legislação

D.O. nº28651 de 29/12/2023
PORTARIA Nº 1902/2023/SDPG Altera a escala de plantão da Coordenadoria de Folha de Pagamento da Sede Administrativa

D.O. nº28651 de 29/12/2023

PORTARIA Nº 1903/2023/SDPG Altera a escala de plantão da Diretoria de Aquisições e Contratos (Sede)

D.O. nº28651 de 29/12/2023
PORTARIA Nº 1904/2023/SDPG Férias

PORTARIA Nº 1903/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 38207/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão da DIRETORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS, da Sede Administrativa, durante o recesso forense (2023/2024), para INCLUIR a servidora conforme relacionado abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
28 e 29/12/2023	THEREZA CRISTINA SALES PERES

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28651 de 29/12/2023PORTARIA Nº 1902/2023/SDPG Altera a escala de plantão da Coordenadoria de Folha de Pagamento da Sede Administrativa

D.O. nº28651 de 29/12/2023

PORTARIA Nº 1903/2023/SDPG Altera a escala de plantão da Diretoria de Aquisições e Contratos (Sede)

D.O. nº28651 de 29/12/2023PORTARIA Nº 1904/2023/SDPG Férias

D.O. nº28651 de 29/12/2023
PORTARIA Nº 1902/2023/SDPG Altera a escala de plantão da Coordenadoria de Folha de Pagamento da Sede Administrativa

D.O. nº28651 de 29/12/2023
PORTARIA Nº 1904/2023/SDPG Férias