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D.O. nº28661 de 15/01/2024

PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS

D.O. nº28685 de 20/02/2024
PORTARIA 002-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - VÂNIA E HEUKE (1)

PORTARIA Nº 001/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO

DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE

CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO

CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO

NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; Considerando a necessidade de Nomeação e publicação dos fiscais Titulares e Suplentes de Convênios Descentralizados, solicitado pela Coordenadoria de Convênios da SEAF/MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR E PUBLICAR os fiscais Titulares e Suplentes dos seguintes Convênios Descentralizados e Termo de Fomento;

BENEFICIÁRIO	PROTOCOLO	PROPOSTA	ANO	OBJETO	FISCAL TITULAR	FISCAL SUBSTITUTO
ARENÁPOLIS	SEAF-PRO-2023/03700	2159	2023	Reforma da Feira Municipal de Arenapolis - MT.	JOSE GONÇALO GAIVA	ARILINEU TIZOT
DIAMANTINO	SEAF-PRO-2023/03283	1419	2023	Aquisição de combustível para a Secretaria Municipal de Agricultura de Diamantino/MT dar apoio a pequenos e médios produtores	JOSE GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
JUÍNA	SEAF-PRO-2023/01251	0947	2023	máquina recolhedora de café e 50 metros de pano de 100 micras para colheita semi mecanizada de café	LUCIANO GOMES FERREIRA	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO
SÃO FELIX DO ARAGUAIA	SEAF-PRO-2023/03735	806	2023	Aquisição de implementos agrícolas	JOSE GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
CIDESA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ	SEAF-PRO-2023/01627	2059	2023	PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL	EDUARDO SILVA DANTAS	JURANDYR JOSÉ PINTO
FELIZ NATAL	SEAF-PRO-2023/02539	1162	2023	Aquisição de implemento agrícola	JOSE GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
CANARANA	SEAF-PRO-2023/02834	1481	2023	AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NAS COMUNIDADES XAVANTES DO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT	JOSE GONÇALO GAIVA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CÁCERES/MT	SEAF-PRO-2023/01573	2110	2023	Aquisição de resfriadores de leite	EDUARDO SILVA DANTAS	JURANDYR JOSÉ PINTO
CAMPO VERDE	SEAF-PRO-2023/03316	1711	2023	Reforma e Revitalização da Feira Livre Municipal de Campo Verde/MT.	JOSE GONÇALO GAIVA	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES
BOM JESUS DO ARAGUAIA	SEAF-PRO-2023/01686	2160	2023	Aquisição de grade aradora e calcalhadeira	EDER AZEVEDO RAMOS	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS
NOVA BANDEIRANTES	SEAF-PRO-2023/03553	2120	2023	Aquisição de implementos agrícolas	PAULO HENRIQUE VICTOR DE MATOS	ELIZALDO BARBOSA
NOVA BANDEIRANTES	SEAF-PRO-2023/04212	2131	2023	Aquisição de 01 (uma) Plantadeira, 01 (uma) Grade Aradora e 01 (uma) Grade Niveladora para que a Secretaria Municipal de Agricultura possa prestar auxílio aos produtores da agricultura familiar do município de Nova Bandeirantes - MT.	AURILINEU TIZOT	JOSE GONÇALO GAIVA
PEDRA PRETA	SEAF-PRO-2023/03854	2166	2023	AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.	JOSE GONÇALO GAIVA	ELIZALDO BARBOSA
JACIARA	SEAF-PRO-2023/03971	2227	2023	Aquisição de Combustível para fomentar e fortalecer a agricultura familiar no município de Jaciara,MT, no abastecimento de máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura, que possibilitará realizar diversos serviços de melhorias para os campesinos.	ROGÉRIO DA COSTA ARANTES	ELIZALDO BARBOSA
INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO - PRONATUR	SEAF-PRO-2023/04320	2402	2023	Aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.	LEONARDO DA SILVA RIBEIRO	LUCIANO GOMES FERREIRA
ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA ECOMUNITÁRIA CINCO SENTIDOS	SEAF-PRO-2023/04303	2413	2023	Aquisição de barracas com mesa retrátil	JEAN VENICIUS DE MORAES	AURILINEU TIZOT

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