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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 008-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 008/2024, de 27 de março de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA 007-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

    Portaria Nº 007/2024, de 21 de março de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar os resultados finais das Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores estáveis, abaixo listados, lotados na Secreta...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA 004-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - VALTEMBERG JOSÉ

    Portaria Nº 004/2024, de 06 de março de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final da Avaliação Anual de Desempenho do servidor estável, abaixo listado, lotado na Secretaria de Estad...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - portaria aprovação pca 003.24

    PORTARIA N. 003/2024/GAB/SEAF/MT Aprova o Plano de Contratações Anual da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e, Considerando a necessidade de planejamento das licitações e contratações, observando ...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PORTARIA 002-2024 - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - VÂNIA E HEUKE (1)

    Portaria Nº 002/2024, de 19 de fevereiro de 2024. O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022. RESOLVE: Homologar o resultado final das Avaliações Anuais de Desempenho das servidoras estáveis, abaixo listadas, lotadas na Secret...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA FISCAIS DE CONVÊNIOS

    PORTARIA Nº 001/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO CONFORME LEI FEDERAL 13.019.2014, E ART. 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN SEFAZ.CGE Nº 01.2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuiçõe...

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