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D.O. nº28698 de 08/03/2024
EXTRATO T DE AOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 126.2022.SESP
D.O. nº28698 de 08/03/2024

EXTR TC 12468-2024 SESP-SAIOP-SAJU - VIGIA MAIS

D.O. nº28698 de 08/03/2024
EXTR TC 0030-2024 SESP-POLITEC-PRT 23 - SISTEMA ATENA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 12468/2024

PROCESSO:SESP-PRO-2024/12468

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Integração Operacional e de outro lado a Secretaria Adjunta de Justiça para os fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto o fornecimento de imagens em tempo real ou armazenadas em dispositivos de captação de imagens por câmeras localizadas e focadas nos espaços públicos de vigilância e segurança eletrônica do Programa Vigia Mais MT, com a finalidade de ampliação do sistema de vídeo monitoramento e aprimoramento da Segurança Pública no Estado.

DOSRECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de sessenta meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Wagner de Brum Machado;

MATRÍCULA: 116649

E-MAIL: wagnermachado@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Fernando Gomes Alves;

MATRÍCULA:118636;

E-MAIL: fernandoalves@sesp.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 05/03/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); CLAUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO (Secretário Adjunto de Integração Operacional);

LENICE SILVA DOS SANTOS BARBOSA (Secretária Adjunta de Justiça)

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