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D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005.2023 - PIRES
D.O. nº28689 de 26/02/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006.2023 - SOLUÇÃO

D.O. nº28690 de 27/02/2024
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 393/2023/EMPAER/FUNDAPER

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2024/00178)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

CONTRATADA: SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA.

OBJETO: Formalização de 1º Termo Aditivo de vigência ao contrato nº 006/2023/EMPAER-MT, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, para atender as necessidades da EMPAER-MT.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial do Estado.

RATIFICAÇÃO: Esta formalização decorre da autorização da DIRETORA PRESIDENTE, com fundamentos disposto no art. 29, inc. II, da Lei Federal n° 13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n° 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa do Parecer nº 00070/2024/UNIJUR/EMPAER-MT, do processo administrativo EMPAER-PRO-2024/00178.

VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 25.656,80 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; Elem. de despesas: 33.90.39; Fonte: 1759.

GESTOR/FISCAL: Uverson Mendes Pacheco e Luis Felipe Vieira da Mata

ASSINAM: Pela EMPAER-MT a Diretora Presidente, Sr.ª Flávia de Souza Almeida, e pela Contratada a Sr.ª Ranielly Gonçalina Leite.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora Presidente

EMPAER-MT

(original assinado)

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