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D.O. nº28688 de 23/02/2024
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2024
D.O. nº28689 de 26/02/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005.2023 - PIRES

D.O. nº28689 de 26/02/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006.2023 - SOLUÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2024/00177)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

CONTRATADA: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA.

OBJETO: Formalização de 1º Termo Aditivo de vigência ao contrato nº 005/2023/EMPAER-MT, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades da EMPAER-MT.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial do Estado.

RATIFICAÇÃO: Esta formalização decorre da autorização da DIRETORA PRESIDENTE, com fundamentos disposto no art. 29, inc. II, da Lei Federal n° 13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n° 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa do Parecer nº 00069/2024/UNIJUR/EMPAER-MT, do processo administrativo EMPAER-PRO-2024/00177.

VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 367.343,75 (trezentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365; Elem. de despesas: 33.90.39; Fonte: 1759.

GESTOR/FISCAL: Uverson Mendes Pacheco e Luis Felipe Vieira da Mata

ASSINAM: Pela EMPAER-MT a Diretora Presidente, Sr.ª Flávia de Souza Almeida, e pela Contratada o Sr. Rosalvo Pires de Miranda.

DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora Presidente

EMPAER-MT

(original assinado)

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