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D.O. nº28688 de 23/02/2024
Termo de Cancelamento - NF Indústria e Comércio de Cavaco LTDA - 7001782.2022
D.O. nº28688 de 23/02/2024

ERRATA - Termo de Intimação - CINF

D.O. nº28688 de 23/02/2024
Edital de Indeferimento INERCIA - Processo n° 7002185.2022 e 7001034.2022

AVISO DE ERRATA DE INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS - PROTOCOLO 1544844

A Coordenadoria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o poder e dever de corrigir eventuais equívocos, RETIFICA o PRAZO de intimação de pendências da seguinte forma:

ONDE SE LÊ: A Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendências, encaminhados por meio de e-mail, no prazo de 30 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos processos em conformidade com o Art. 31, Inciso II do Decreto nº 697 de 03 de novembro de 2020.

Processo

Interessado

5877/2023

SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA.

CPF/CNPJ: 35.136.586/0001-09

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO MÁRCIO DE CARVALHO ARAÚJO

OFÍCIO DE PENDÊNCIAS N° 190612/CINF/SUIMIS/2024

LEIA-SE: A Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral de pendências, encaminhados por meio de e-mail, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos processos em conformidade com o Art. 31, Inciso II do Decreto nº 697 de 03 de novembro de 2020.

Processo

Interessado

5877/2023

SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA.

CPF/CNPJ: 35.136.586/0001-09

RESPONSÁVEL TÉCNICO: PAULO MÁRCIO DE CARVALHO ARAÚJO

OFÍCIO DE PENDÊNCIAS N° 190612/CINF/SUIMIS/2024

Deste modo, fica corrigido, bem como permanecem inalteradas as demais informações.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.

Celso Ferreira Macedo

Coordenadora de Infraestrutura

CINF/SUIMIS/SEMA-MT

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