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D.O. nº28681 de 14/02/2024

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 PAR PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 PAR PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior.

Origem: Pregão Eletrônico n° 041/2021/ SEDUC-PROCESSO n° 183616/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC-Processo SEDUC-PRO2022/119560

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto: Refere-se a reforma na Escola Estadual Prof° Edeli Montavani, localizada no município de Sinop/MT.

Dos prazos:

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 06/02/2024 e com término previsto em 05/05/2024.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MT