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D.O. nº28680 de 09/02/2024
EXTR 014-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-CÁCERES
D.O. nº28680 de 09/02/2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - TROCA DE MARCA..

D.O. nº28680 de 09/02/2024
Feliz Natal Chamada 017-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023/SEDUC

TROCA DE MARCA

ORIGEM: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 e PROCESSO Nº 100/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2023/138903

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MULTILASER INDUSTRIAL S/A. (59.717.553/0006-17)

OBJETO: Aquisição de Chromebook para atender às necessidades da Rede Pública Estadual de Ensino de MT.

FINALIDADE:O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Primeira - Identificação e especificação do objeto - no que se refere a marca do objeto contratado.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações - Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública; Lei nº 10.520/2002 - Institui o Pregão; Decreto Estadual n° 840/2017 - Regras para aquisição de bens e serviços da Administração Pública Estadual, e demais disposições a serem estabelecidas no Edital de Licitação e em seus anexos e legislação pertinente, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e Parecer nº 76/SGAC/PGE/2024.

GESTOR: Ediney de Brito Junior, CPF: 8XX.XXX.XXX-X3, Matrícula: 70573

FISCAL: João da Costa Bazan, CPF: 0XX.XXX.XXX-X7, Matrícula: 299398

SUPLENTE: Giandrely Maiary Santos Almeida, CPF: 0XX.XXX.XXX-X0, Matrícula: 282264

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

(Assinado Digitalmente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

(Assinado Digitalmente)

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