Aguarde por favor...
D.O. nº28661 de 15/01/2024
Portaria de Substituição MTPAR N° 003-2024 - Vanessa Queiros Pinto Santos
D.O. nº28661 de 15/01/2024

Portaria de Fiscal de Contratos MTPAR N° 002-2024

D.O. nº28662 de 16/01/2024
Portaria n 004-2024

PORTARIA N° 002/2024

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 2618212 no dia 07.12.2022 e aprovado pelo Decreto Estadual nº 1.035, de 30 de julho de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato.

CONTRATO Nº

CONTRATADA

FISCAL

108/2023/MTPAR

M CORREA HUGUENEY.

CNPJ: 36.564.097/0001-02

TITULAR: JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR

MATRÍCULA: 1142

SUBSTITUTO: ANTONIONI CAMPOS DE ARRUDA

MATRÍCULA: 1229

106/2023/MTPAR

GEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA.

CNPJ: 32.588.827/0001-54

TITULAR: FRANCISCO BARBOSA DE AQUINO FILHO

MATRÍCULA: 1096

SUBSTITUTO: ANTONIO SANSÃO NEVES DE SOUZA

MATRÍCULA: 1212

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos a partir do início da vigência dos contratos.

Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2024.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital