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D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197.2022
D.O. nº28697 de 07/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079.2023

D.O. nº28697 de 07/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022-17493.05

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: FIBRATEX COMERCIAL LTDA (CNPJ N° 02.889.493.0001-98)

OBJETO: Aquisição programada dos uniformes destinados aos estudantes hipossuficientes das Escolas Militares Tiradentes e Escola Estadual Militar Dom Pedro II do Estado de Mato Grosso”.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual MT nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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