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D.O. nº28695 de 05/03/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 055 2024 SESP - J. R. MACHADO LTDA
D.O. nº28695 de 05/03/2024

EXTR TC 0044-2023 SESP-PM-SINFRA - LICITAR, FISCALIZAR E EXECUTAR - NDD

D.O. nº28695 de 05/03/2024
EXTR TC 0048-2024 SESP-POLITEC-MPF - SISTEMA SIC E SICR

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0044/2024.

PROCESSO:PM-PRO-2024/01545.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar de MT e de outro lado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para os fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os Partícipes para a COOPERADA - SINFRA, elaborar o projeto, licitar, fiscalizar e executar do Centro de Treinamento da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso localizado no município de Várzea Grande

DOSRECURSOS: Para a execução das despesas previstas neste Termo de Cooperação, caberá à COOPERANTE repassar, mediante utilização do documento de NOTA DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO e TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO, conforme cronograma estabelecido no Plano de Trabalho à COOPERADA, o valor orçamentário de R$5.522.432,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais) os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, a contar a data de assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

Polícia Militar:

FISCAL TITULAR: Fagner Augusto do Nascimento

MATRÍCULA: 108611

E-MAIL: fagner@pm.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Polyanna Jorge de Souza Machado

MATRÍCULA: 90854

E-MAIL: polyannamachado@gmail.com

SINFRA:

FISCAL TITULAR: Venicius Evangelista Ribeiro

MATRÍCULA: 314702

E-MAIL: veniciusribeiro@sinfra.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Luciano Ferreira Leão Pereira

MATRÍCULA: 243287

E-MAIL:.luciano.ene@gmail.com

DATADAASSINATURA: 16/01/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública);

ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar); MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística).

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