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D.O. nº28684 de 19/02/2024
EXTR 016-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-JACIARA
D.O. nº28684 de 19/02/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010-2024

D.O. nº28685 de 20/02/2024
Barra do Garças Extr Contr Chamada 001-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/ /2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/122891.06

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.950.966/0001-77

OBJETO: Aquisições de filamento ABS para impressora 3D, para suprir as demandas da PREMIAÇÕES DA IV MOSTRA CIENTÍFICA SETAM SEDUC-MT - 2023, ESTUDANTE NOTA DEZ - 2023 e aquisições de filamento ABS para impressora 3D, em atendimento ao PROGRAMA DE FOMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO EM 26 ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 09/02/2024 e término em 08/02/205.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 64.993,50 (sessenta e quatro mil e novecentos e noventa e três mil e cinquenta centavos)

Fundamento Legal: Considerando o Parecer Normativo exarado nº 3367/SGAC/PGE/2023, sujeitando-se as partes Contratantes as normas disciplinares da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 1.525/2022 e Lei 8.078/90, consolidado nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Giseli Barros Giroto, SIAPE: 322982, CPF: 5XX.XXX.XXX-X4

Fiscal: Elisandra Chastel Francischini Vidrik, SIAPE: 68431, CPF: 5XX.XXX.XXX-X4

Suplente: Ediney de Brito Júnior, SIAPE: 70573, CPF: 8XX.XXX.XXX-X3

Cuiabá/MT, 16 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Assinado eletronicamente)

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

(Assinado eletronicamente)

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