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COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 011/2024/SAAF/SEFAZ/PROFISCO II

CONTRATANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CONTRATADO:  EDITORA FORUM LTDA                                                        CNPJ: 41.769.803/0001-92

PROCESSO SIGADOC: SEFAZ-PRO-2024/02277.01

OBJETO: “Aquisição de livros, periódicos e revistas especializadas digitais, por meio de acesso à Plataforma FÓRUM de conhecimento jurídico, no âmbito do PROFISCO II/BID, mediante Contratação Direta (CD, GN 2349/15)”.

DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da Publicação no DOE-MT.

VALOR GLOBAL: R$320.570,00 ( trezentos e vinte mil quinhentos e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16101 / Projeto Atividade: 3434 / Natureza de Despesa: 4.4.90.39.003 / Fonte: 1.754.0000.

ASSINAM: como Contratantes, a Sra. RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE - Secretária Adjunta de Administração Fazendária - SEFAZ/MT e o Sr. ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS - Subprocurador Geral Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT   e , pelo Contratado, a Sra.  MARIA AMELIA CORREA DE MELLO - EDITORA FORUM LTDA.