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EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000000249-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: TALENTOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos,

para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 26/08/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.339000000.25000000.04.1

Elemento de Despesa: 39

Fundamento Legal:A presente contratação será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal - : Rodrigo de Jesus Silva do Carmo

Fiscais do Contrato: 081/2024.

Portaria: 1674/2024.

Fiscal Titular: Endry Lucas dos Santos Egidio (MAT. 101005544.1)

Fiscal Substituto: Paulo Henrique Martins Rodrigues (MAT. 100917.1)

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1