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D.O. nº28816 de 28/08/2024
PORTARIA Nº 1699/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal
D.O. nº28816 de 28/08/2024

PORTARIA Nº 1700/2024/SDPG Férias

D.O. nº28816 de 28/08/2024
PORTARIA Nº 1701/2024/SDPG Abertura de edital cumulação em razão de férias

PORTARIA Nº 1700/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/01/2025 a 05/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 014687.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ GUERRERO TOBAL, matrícula 101004594, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/08/2024 a 30/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014667.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/09/2024 a 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014677.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público TIAGO PALUDO, matrícula 100825, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/09/2024 a 06/09/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 014680.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público DANIEL CÁSSIO CORRÊA BERNARDES, matrícula 101005734, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/09/2024 a 06/09/2024, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 014681.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ELUANA RODRIGUES VELOSO, matrícula 101143, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/09/2024 a 28/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000003533-9.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público CAMILLO FARES ABINADER NETO, matrícula 100103, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/09/2024 a 19/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000003965-2 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CARLOS GOMES BRANDAO perante a 10ª Defensoria do Núcleo de Atendimento de Iniciais e o Defensor Público RUBENS VERA FUZARO JUNIOR para atuar em acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Nobres (atribuição criminal), em auxílio ao Defensor Público Willian Felipe Camargo Zuqueti .

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ÉRIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/09/2024 a 18/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000004126-6.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 07/10/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2024.0.000004162-2.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público CARLOS EDUARDO FELICIANO DA SILVA, matrícula 101004658, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/09/2024 a 20/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000004220-3.

Art. 11. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, que seria usufruída no dia 30/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1576/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.803 no dia 9 de agosto de 2024 conforme procedimento nº 2024.0.000004203-3.

Art. 12. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO, matrícula 100055, que seriam usufruídas no período de 26/08/2024 a 14/09/2024 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 02/09/2024 a 21/09/2024 - 20 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2024.0.000004083-9 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO.

Cuiabá/MT, 27 de agosto de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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