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D.O. nº28226 de 18/04/2022
ATO ADMINISTRATIVO N 139 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 2022001709 FATIMA ANDREIA GOMES DA SILVA
D.O. nº28226 de 18/04/2022

ATO GOV Nº 1579 2022 REVISÃO RESERVA REMUNERADA PROCESSO N 20221200312 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

D.O. nº28227 de 19/04/2022
ATO ADMINISTRATIVO N 161 2022 PENSÃO POR MORTE PROC 87 2022 137 LENILDA DE SIQUEIRA MELO CAETANO

ATO Nº 1579/2022

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 2022.12.00312 E-Turmalina, resolvem retificar, em parte, o ATO N. 5.779/2021, de 06.12.2021, D.O.E. Nº 28.139, de 07.12.2021 e alterado pelo ATO N. 674/2022, de 17.02.2022, D.O.E. Nº 28.189, de 18.02.2022, referente à Transferência para Inatividade mediante Reserva Remunerada, do Sr. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, portador do RG nº 882.030/PMMT e do CPF nº 694.130.961-04, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“(...) proporcional a 18 Anos, 8 Meses e 27 Dias de tempo total de contribuição, contados até 17 de dezembro de 2020 (…)”

LEIA - SE:

“(...) proporcional a 22 Anos, 4 Meses e 25 Dias de tempo total de contribuição, contados até 17 de dezembro de 2020 (…)...”

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 18 de abril de 2022.

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