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D.O. nº28831 de 18/09/2024
PORTARIA Nº 1825.2024.SDPG - Torna sem efeito e Concede averbação de tempo de serviço à Defensor Público (Rodrigo dos Anjos)
D.O. nº28831 de 18/09/2024

PORTARIA Nº 1827.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião de Sinop

D.O. nº28831 de 18/09/2024
PORTARIA Nº 1828.2024.SDPG - Altera escala plantão do Núcleo de Sinop

PORTARIA Nº 1827/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000006091-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/09/2024 a 23/09/2024

Dr. (a): Luciana Barbosa Garcia

Assessor(a) de Defensor (a):Thiago Andre dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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