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D.O. nº28842 de 03/10/2024
PORTARIA N 154 Homologação CD e CF de Caceres
D.O. nº28851 de 16/10/2024

Portaria 016 - 2024 - Inclusão de bolsista - Luciano da Silva Meneses - Rondonópolis

D.O. nº28856 de 23/10/2024
PORTARIA FISCAL

PORTARIA Nº. 016/2024/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre designação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 004/2022/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 07/11/2022, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º.  Designar o bolsista, Luciano da Silva Menezes, matrícula 95318, para responder pelas atribuições de Apoio às Atividades Administrativas e Acadêmicas - Programa Mulheres Mil/ Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI, a partir da data desta publicação;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de outubro de 2024.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

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