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D.O. nº28866 de 07/11/2024
PORTARIA Nº 071/2024/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
D.O. nº28866 de 07/11/2024

PORTARIA Nº 072/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

D.O. nº28867 de 08/11/2024
PORTARIA Nº 0073/2024/SEAF, DE 07 DE NOVEMBRO 2024

PORTARIA Nº 072/SEAF, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual  e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como fiscal e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos:

CONTRATO Nº

CONTRATADA

OBJETO

FISCAIS

040/2024

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

Contratação da empresa pública MTI -Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação, para a prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT) por um período de 12 meses

GESTOR:  GIULIANO THIMOTEO MEDEIROS COUTO, MATRÍCULA:

FISCAL DE CONTRATO: WILLIAM TELL SOUZA LIMA.

FISCAL SUBSTITUTO: RAFAEL SOUZA OLIVEIRA  

049/2024

J V SERVIÇOS E COMÉRCIO PAPELARIA LTDA

Compra direta, fornecimento de LUVA NITRÍLICA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRURGICOS E LEITOR ÓPTICO DE CÓDIGO DE BARRAS PORTÁTIL, para atender as necessidades do Arquivo Central -MT da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF-MT, conforme especificações constantes na proposta e Termo de Referência nº 043/2024.

GESTOR - JOACIR VIEIRA FARIAS, MATRÍCULA: 327402.

FISCAL TITULAR - ELIETE CONCEIÇÃO DA ROSA, MATRÍCULA: 249059

FISCAL SUBSTITUTO - CRISTIAN CARVALHO MOURA, MATRÍCULA: 319506.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de assinatura dos respectivos contratos.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 06 de novembro de 2024.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretário de Estado de Agricultura Familiar -

SEAF/MT.

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