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D.O. nº28880 de 29/11/2024
0042-2024 Extrato FOMENTO
D.O. nº28881 de 02/12/2024

Extrato 0803-2024

D.O. nº28881 de 02/12/2024
Extrato 1822-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0803-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/05418

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO INREDE- CNPJ nº 10.655.739/0001-95.

OBJETO: “Projeto Pôr do Sol para todas.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000917-3 (Data do Empenho 18/07/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000916-5 (Data do Empenho 18/07/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares nºs 112, Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula-301030.

Comissão de Monitoramento e Avaliação - Portaria n° 037/2024/SECEL- D.O n° 28.685 pág. 54

VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 21/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Carolina Miranda De Barros - Presidente da Instituto Inrede.

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