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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1822-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/06266

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Realizar as aulas de natação gratuitas, para 50 pessoas no período de 06 meses.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) - EMPENHO: 23601.0001.24.000539-2 (Data do Empenho 22/07/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 054 do Deputado Estadual Gilberto Cattani.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

FISCAL: Cid Dos Anjos Costa Filho - Matrícula - 85333.

VIGÊNCIA: 28/11/2024 a 30/09/2025.

ASSINAM: David Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Cybele Bussiki - Presidente Do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania E Ação.