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D.O. nº28882 de 03/12/2024
Sinop Aviso Pregão 029-2024
D.O. nº28882 de 03/12/2024

Conquista D'Oeste, Nova Lacerda Aviso Pregão 010-2024

D.O. nº28882 de 03/12/2024
Pontes e Lacerda, Vila Bela Aviso Pregão 012-2024

Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preço nº 010/2024 SEDUC- PRO-2024/166003 A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº010/2024 Nova Lacerda e Conquista d’Oeste/MT, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Municípios de Nova Lacerda e Conquista d’Oeste/MT, urbana,  para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispõe normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara de Negócios da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame Local da Audiência Pública: A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na E.E Hermes José da Silva, situada na rua Dioguinho, SN Bairro São José Município de Nova Lacerda/MT- CEP. 78243-000, Fone: (65) 3259-4093, iniciando- se às 08h30min do dia 18 de dezembro de 2024 Apresentação das amostras: 18/12/2024, 10h30min Aquisição do edital: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Pontes e Lacerda. Telefone: (65)3266-4513 Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Pontes e Lacerda http://dreponteselacerda.com.br; podendo ser solicitado pelo E-mail: pla.coadm@edu.mt.br; Pregoeira Oficial: Juciane Vareiro Ales Pontes e Lacerda/MT/2024.

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