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D.O. nº28883 de 04/12/2024
Nova Guarita Aviso Pregão 014-2024
D.O. nº28883 de 04/12/2024

Santa Terezinha Aviso Pregão 029-2024

D.O. nº28883 de 04/12/2024
Barão de Melgaço Aviso Pregão 014-2024

Aviso de Abertura De Licitação - Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 029/2024 SEDUC-PRO- 2024/163680 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Confresa e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 029/2024 para o ano letivo de 2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Santa Terezinha/MT, para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT. A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Escola Estadual Santa Terezinha, situada à Rua do Comércio, nº 240, Bairro Centro, Santa Terezinha/MT, iniciando-se às 13:00h do dia 26/12/2024. Apresentação das Amostras: dia 30/12/2024, 8hs. Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Santa Terezinha, situada à Rua do Comércio, nº 240, Bairro Centro, Santa Terezinha/MT. Edital Disponibilizado no drive da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Diretoria Regional de Educação do polo de Confresa: https://drive.google.com/file/d/1vuKfsS1x-bMTrKt1biISui8O7oS9wl59/view; podendo ser solicitado pelo E-mail: cfs.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeira Oficial: Marta Cristina Theis; Confresa/MT/2024.

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