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D.O. nº28883 de 04/12/2024
Santa Terezinha Aviso Pregão 029-2024
D.O. nº28883 de 04/12/2024

Barão de Melgaço Aviso Pregão 014-2024

D.O. nº28883 de 04/12/2024
Chapada dos Guimarães Aviso 015-2024

Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 014/2024 - SEDUC- PRO-2024/165301 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cuiabá e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº014/2024, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Barão de Melgaço/MT, para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na EE Cel. Antonio Paes De Barros Situado Na Rua Mal. Rondon Centro - CEP: 78190-000 Município De Barão De Melgaço/MT, iniciando- se às 08: 00 h do dia 26 de dezembro de 2024 Apresentação Das Amostras: 27/12/2024, 14:00 horas até as 16:00 horas Local Da Audiência Pública: EE Cel. Antonio Paes De Barros Situado Na Rua Mal. Rondon Centro Cep: 78190-000 Município De Barão De Melgaço/MT Telefone: (65)992942809 Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Cuiabá https://www.dremetropolitana.org; podendo ser solicitado pelo E-mail:cba.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Kellenn Cristina Silva Cunha Cuiabá, MT, 03 de dezembro de 2024.

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