Legislação

D.O. nº28220 de 06/04/2022
PORTARIA N 413 2022 SDPG

D.O. nº28220 de 06/04/2022

PORTARIA N 414 2022 SDPG

D.O. nº28220 de 06/04/2022
PORTARIA N 415 2022 SDPG

PORTARIA Nº 414/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4467/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da Microrregião da Comarca de Colíder - MT (Colíder, Peixoto do Azevedo e Nova Canaã do Norte), conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
De 8/4/2022 a 10/4/2022	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessora Jurídica: Danielly Priscila Paiva Frutuoso
De 14/4/2022 a 17/4/2022	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessor Jurídico:
De 21/4/2022 a 24/4/2022	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessor Jurídico:
De 29/4/2022 a 1/5/2022	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessora Jurídica: Danielly Priscila Paiva Frutuoso
De 6/5/2022 a 8/5/2022	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Danielly Priscila Paiva Frutuoso
De 13/5/2022 a 15/5/2022	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessora Jurídica: Marluce Núbia Baldo dos Santos
De 20/5/2022 a 22/5/2022	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Ana Flávia Araújo Fregato
De 27/5/2022 a 29/5/2022	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessora Jurídica: Ana Flávia Araújo Fregato
De 4/6/2022 a 5/6/2022	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
De 10/6/2022 a 12/6/2022	Dr. José Ribeiro da Silva Neto Assessora Jurídica: Danielly Priscila Paiva Frutuoso
De 16/6/2022 a 19/6/2022	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessora Jurídica: Marluce Núbia Baldo dos Santos
De 24/6/2022 a 26/6/2022	Dr. Claudiney Serrou dos Santos Assessora Jurídica: Ana Flávia Araújo Fregato

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 5 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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