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D.O. nº28220 de 06/04/2022
PORTARIA N 418 2022 DPG
D.O. nº28220 de 06/04/2022

PORTARIA N 419 2022 SDPG

D.O. nº28221 de 07/04/2022
DECISÕES DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

PORTARIA Nº 419/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 1 (um) dia e folga compensatória, para ser usufruída no dia 26.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006407/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Hércules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006409/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, matrícula 100497, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.04.2022 a 08.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006418/2022.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 006355, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.05.2022 a 25.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006355/2022. Ademais, o Defensor Público Fernando Ciscato Bastos irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Ribeiro Rosa e Silva, matrícula 101068, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006405/2022.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006408/2022.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Alice Dominik de Oliveira Dourado, matrícula 101004384, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006410/2022.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Larissa Alves Basquera, matrícula 101033, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.05.2022 e 27.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006411/2022.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Larissa Alves Basquera, matrícula 101033, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006412/2022.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Alves Basquera, matrícula 101033, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006413/2022.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Alves Basquera, matrícula 101033, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006413/2022.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006415/2022.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006416/2022.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.05.2022 a 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006417/2022.

Art. 15. ALTERAR o pedido de férias individuais do Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 14.04.2022 a 23.04.2022 (10 dias), para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 27.04.2022 (10 dias), referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 4486/2022.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Barbara Lopes de Almeida, matrícula, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 4521/2022.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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