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D.O. nº28219 de 05/04/2022
PORTARIA N 408 2022 SDPG
D.O. nº28219 de 05/04/2022

PORTARIA N 409 2022 SDPG

D.O. nº28219 de 05/04/2022
PORTARIA N 410 2022 SDPG

PORTARIA Nº 409/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, matrícula 101003823, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 16.05.2022, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, conforme procedimento nº 006387/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Julio Vicente Andrade Diniz, matrícula 100344, usufruto de 1 dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006394/2022.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.06.2022 a 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006399/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.06.2022 a 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006340/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Alysson Costa Ourives, matrícula 100191, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.04.2022 a 02.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006404/2022.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matrícula 100086, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006403/2022.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.06.2022 a 29.06.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006349/2022. Ademais, a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19.05.2022 e 20.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006391/2022.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Ariana Alves Oliveira, matrícula 100909, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.05.2022 a 30.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006392/2022.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Pamella Silva Coneza de Barros Cesar, matrícula 100314, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006396/2022.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público Gabriel José Rodrigues Maciel, matrícula 100558, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006397/2022.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Maikeli Cividini, matrícula 100405, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006402/2022.

Art. 13. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Nayara Pereira de Souza, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 12.04.2022 e13.04.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 037/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.161 do dia 11 de janeiro de 2022, conforme procedimento nº 4400/2022.

Cuiabá/MT, 04 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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