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D.O. nº28219 de 05/04/2022
PORTARIA N 409 2022 SDPG
D.O. nº28219 de 05/04/2022

PORTARIA N 410 2022 SDPG

D.O. nº28220 de 06/04/2022
EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

PORTARIA Nº 410/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4542/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Ricardo Luís Fernandes Pinheiro, para desempenhar atividade extraordinária no dia 08 de abril de 2022, com a finalidade de apresentar o sistema Solar aos membros e servidores de Várzea Grande, uma vez que no dia 08/04/2022 é ponto facultativo em Cuiabá, conforme Resolução nº 002/2022/DPG.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 04 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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