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D.O. nº28216 de 31/03/2022
EXTRATO PORTARIA N°383 2022 atesto mirassol
D.O. nº28216 de 31/03/2022

EXTRATO PORTARIA N°382 2022 locação mirassol

D.O. nº28216 de 31/03/2022
PORTARIA N 391 2022 SDPG

PORTARIA 382/2022 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 016/2021

Processo de Origem: 3137/2022

Núcleo de Mirassol D’ Oeste- MT.

Locatário: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso.

Locador: ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ e DOUGLAS ALVES DA CRUZ

Fiscal Titular: GABRIELA LIMA JERÔNIMO

Fiscal Substituto: CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC

Objeto: O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel situado na Rua Germano Greve, nº 178 - Centro, Mirassol D’ Oeste-MT, matrícula n° 138, com área total do terreno de 500 m², para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo - Mirassol D’Oeste:

Data de Assinatura: 30/03/2022

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.

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