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D.O. nº28210 de 23/03/2022
PORTARIA N 335 2022 SDPG
D.O. nº28210 de 23/03/2022

PORTARIA N 336 2022 SDPG

D.O. nº28210 de 23/03/2022
EXTRATO DISPENSA 0012022

PORTARIA Nº 336/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14.04.2022 a 23.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 2891/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3945/2022

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 13.04.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2022, conforme procedimento nº 3592/2022. Ademais, o Defensor Público Odonias França de Oliveira irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula100990, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3592/2022.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3592/2022.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3623/2022.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3942/2022.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Hevellin Lyra Nazario de Figueiredo, matrícula 101004133, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3932/2022.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Hevellin Lyra Nazario de Figueiredo, matrícula 101004133, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3932/2022.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira, matrícula 100109, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3756/2022.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Alexander Amaral e Silva, matrícula 101004127, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 13.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3731/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Alexander Amaral e Silva, matrícula 101004127, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3731/2022.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Alexander Amaral e Silva, matrícula 101004127, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.05.2022 a 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3731/2022.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Alexander Amaral e Silva, matrícula 101004127, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09.05.2022 a 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3731/2022.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Alexander Amaral e Silva, matrícula 101004127, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.05.2022 a 18.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3731/2022.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, matrícula 100701, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3798/2022.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3680/2022.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, matrícula 101003823, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.03.2022 a 25.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3681/2022.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos, matrícula 101003823, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.03.2022 a 01.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3681/2022.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Gabriela Lima Jerônimo, matrícula 101003629, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 13.05.2022, referente aos períodos aquisitivos 2019/2022 e 2020/2021, conforme procedimento nº 3643/2022.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matrícula 100049, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.04.2022 a 04.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 3964/2022.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matrícula 100049, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.05.2022 a 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3964/2022.

Art. 23. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos, matrícula 101134, que seria usufruída no dia 25.03.2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 228/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.191 do dia 22 de fevereiro de 2022, conforme procedimento nº 3944/2022.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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