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PORTARIA Nº 304/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 2735/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros e servidores elencados abaixo, a representarem a Defensoria Pública do Estado no Mutirão Rural do SENAR/2022 no mês de março, conforme segue:

• Pelo Defensor Público, Leandro Jesus Pizarro Torrano e pela assessora Grazielli Lopes de Alencar - Início de deslocamento dia 07/03/2022 - evento dia 07/03/2022 no Assentamento 12 de outubro, a 58km do Município de Sinop-MT - Fim do deslocamento em 07/03/2022.

• Pelo Defensor Público, Ubirajara Vicente Luca e pelo Assessor Jurídico Gláucio Garcia Coutinho - Início de deslocamento dia 08/03/2022 - Evento dia 09/03/2022 no Assentamento ENA, a 100km do Município de Feliz Natal-MT - Fim do deslocamento em 10/03/2022.

• Pelo Defensor Público, Gonçalbert Torres de Paula e pela assessora Andressa Priscila Orth - Início de deslocamento dia 11/03/2022 - 1º evento dia 11/03/2022 em Groslândia, a 66km do Município de Lucas do Rio VerdeMT; 2º evento dia 12/03/2022 em Pacoval, a 110km do Município de Nova Mutum-MT - Fim do deslocamento em 13/03/2022.

• Pelo Defensor Público, Ubirajara Vicente Luca e pelo Assessor Jurídico Gláucio Garcia Coutinho - Início de deslocamento dia 13/03/2022 - Evento dia 14/03/2022 em Santiago do Norte-MT - Fim do deslocamento em 15/03/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso