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D.O. nº28205 de 16/03/2022
PORTARIA N 304 2022 SDPG
D.O. nº28205 de 16/03/2022

PORTARIA N 305 2022 SDPG

D.O. nº28205 de 16/03/2022
PORTARIA N 306 2022 SDPG

PORTARIA Nº 305/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Fabio César Guimarães Neto, matrícula 100019, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.05.2022 a 15.06.2022, referentes ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 006180/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.03.2022 a 08.04.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 006230/2022. Ademais, o Defensor Público Edemar Barbosa Belem irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 13.04.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006239/2022. Ademais, a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Claudia Maciel Santos Leao, matrícula 100993, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12.12.2022 a 21.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006234/2022.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Claudia Maciel Santos Leao, matrícula 100993, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006235/2022.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Juliana Faller Teixeira, matrícula 101025, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 28.04.2022 a 12.05.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 006238/2022.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matrícula 100736, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.06.2022 a 09.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006245/2022.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matrícula 100736, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006246/2022.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Amanda Cristina Torres de Assis, matrícula 100736, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006247/2022.

Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público Adilton Nogueira Tavares, matrícula 101003780, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 13.04.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006249/2022.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público Guilherme Antônio Rosa e Silva Nogueira Barbosa, matrícula 101003865, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.05.2022 a 20.05.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006250/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Guilherme Antônio Rosa e Silva Nogueira Barbosa, matrícula 101003865, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27.06.2022 a 06.07.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006251/2022.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Beatriz Damasceno Fai, matrícula 100873, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 10.05.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006252/2022.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Fernanda Vissoto Biscaia, matrícula 101004045, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.04.2022 a 04.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006253/2022.

Art. 15. CONCEDER ao Servidora Público Jean Henrique Viega, matrícula 100805, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 02.05.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2022, conforme procedimento nº 006257/2022.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Venancio da Silva Maruyama, matrícula 100599, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.05.2022 a 16.05.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006258/2022.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Cassia Cruz Bertazzo, matrícula 100456, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.04.2022 a 07.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006261/2022.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11.04.2022 a 10.05.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 2967/2022. Ademais, a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomes irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matrícula 100031, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.03.2022 a 30.03.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 3412/2022.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 04.04.2022 a 13.04.2022, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 3257/2022.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01.04.2022 e 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3257/2022.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público Arthur Costa Dias, matrícula 101003835, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.03.2022 a 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3498/2022.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público André Renato Robelo Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18.04.2022 a 20.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3579/2022.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Ana Cecilia Bicudo Salomão Ribeiro, matrícula 100216, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 2020/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3376/2022.

Art. 25. CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomes, matrícula 100033, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29.03.2022 a 07.04.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 3366/2022. Ademais, a Defensora Pública Graciela Faria irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15.03.2022 a 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3538/2022.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Tatiane Ferreira da Silva, matrícula 101003764, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.03.2022 a 22.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 3538/2022.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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