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EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022/DP/MT

Processo nº: 2802/2022

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada:  NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI.

Objeto:  O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Alta Floresta.

Data da assinatura: 09/03/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 56.360,00 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta reais).

Vigência:  Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0200.449000000.100.1.1

Elemento de despesas: 52

Fundamento Legal:  Lei nº. 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Estadual 840/17 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Sr. NIXON VIEIRA FRANCO.

Fiscais do Contrato 018/2022.

Portaria 288/2022.

Fiscal Titular: ADRIANO AUGUSTO SOUSA MELO.