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D.O. nº28200 de 09/03/2022
Dispensa 025 2022 processo 207347 2021 AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAIS
D.O. nº28200 de 09/03/2022

Dispensa 026 2022 processo 498360 2021 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS

D.O. nº28202 de 11/03/2022
Extrato de publicação do CTR 0292022 CM HOSPITALAR

DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 280/SGAC/PGE/2022 às fls. (194/211), fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 498360/2021

OBJETO: “Aquisição de produtos Nutricionais, com a finalidade de atender demanda judicial, conforme as especificações constantes no Termo de Referência”.

VALOR TOTAL: R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

DESPESA: 33.90.32.001

FONTE: 134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 08 de março de 2022.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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