Legislação

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SEPOTUBA - CBHSEPOTUBA

RESOLUÇÃO Nº. 027 DE 14 DE JUNHO DE 2023

O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e,

Considerando a deliberação da plenária na 65ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba - CBHSepotuba para o ano de 2023.

Parágrafo único. As reuniões se darão nos dias abaixo mencionados, às 15 horas:

66ª Reunião Ordinária - 31 de agosto de 2023

67ª Reunião Ordinária - 16 de novembro de 2023

Art. 2º - As reuniões serão realizadas presencialmente em local a ser definido

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ibraim Fantin da Cruz

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Sepotuba